Compra

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PROCEDIMENTO DE COMPRA
 
Em Portugal, as pessoas seguem o conceito de "propriedade plena", o que implica o direito de propriedade plena e exclusiva de um imóvel. O foco neste sistema de posses de propriedade dá ao setor imobiliário Português uma vantagem sobre a maioria das indústrias de bens imobiliários ​​no continente.

O procedimento normal de compra envolve três passos:

1 - Reserva: Uma vez que o comprador tenha escolhido uma propriedade e a sua oferta seja aceite pelo vendedor, o depósito de uma percentagem do imóvel é geralmente pago e a propriedade é retirada do mercado 

2 - Contrato Promessa de Compra e Venda: Não muito tempo depois do depósito pago, e uma vez acordados os termos da compra, é celebrado um contrato-promessa entre ambas as partes que é juridicamente vinculativo, segundo o qual são estabelecidos todos os detalhes da compra e venda. Nesta altura será cobrado ao comprados mais um depósito de cerca de 20% do preço total da compra, menos o depósito de reserva.

3 - Escritura Pública: A Escritura Pública é feita e assinada no notário, que emitirá cópias autenticadas do processo  correspondente que servem como prova oficial de que a transacção foi efetuada legalmente. Nesta fase final, o saldo do preço de compra acordado é pago na íntegra.

Com a Escritura Pública e toda a transação concluída, é necessário registar o novo proprietário do imóvel na Conservatória do Registo Predial local. Nesta fase você é agora o proprietário e é tempo de celebrar e começar a viver o sonho! 

CUSTOS

Os custos associados com a compra de imóveis em Portugal variam com base no preço da propriedade e às vezes com o tipo de empreendimento. Eles incluem:

- Imposto de Transmissão de Bens Imóveis: este é calculado pelo valor mais alto, quer do valor da escritura ou valor tributável. A taxa é variável, mas pode ir até 8%.

- Imposto de selo: é obrigatório o seu pagamento em contratos, escrituras, hipotecas e empréstimos bancários, documentos e títulos, é da responsabilidade do comprador. A taxa de imposto de selo varia de acordo com o tipo e o valor da propriedade. A taxa de acordo com o tipo de acto / operação é de 0,8%.

- Honorários dos advogados: O advogado trata de todas as questões jurídicas envolvidas na compra de uma propriedade em Portugal. Ele cuidará dos seus interesses em todas as fases da operação, certificando-se de que todas as licenças estão no lugar, contratos prontos a ser assinado e poderão esclarecer quaisquer questões jurídicas que possa ter. Os honorários dos advogados são normalmente de 1% do preço de compra da propriedade.

- Notário e Registo: estas taxas são pagas pelo comprador no final da transacção e variam entre 1% e 2% do preço de compra.

Na compra de um imóvel estimamos  custos entre 7% e 8% do preço de compra. Ao reservar um imóvel em Portugal é-lhe dado um cálculo exacto dos custos envolvidos para que possa planear com antecedência.

 
CUSTOS APÓS A COMPRA
 
Como residente não-Português, está sujeito a imposto sobre a sua renda e um casal é tributado em conjunto. Pelo que está sujeito aosseguintes impostos:

- Imposto de arrendamento: Se decidir arrendar o seu imóvel, será tributado uma taxa fixa de 15% sobre a renda líquida a qual é retida na fonte.

- Imposto Municipal: O propriedade do imóvel é responsável pelo pagamento do Imposto Municipal, que varia de 0,2% a 0,8% para propriedades urbanas, e 0,85% para propriedades em áreas rurais. Algumas propriedades são isentos do Imposto Municipal por um período entre 3 e 6 anos, dependendo do valor patrimonial do imóvel.

- Gestão de Imóveis: Este serviço pode ir de uma verificação ocasional à propriedade a um serviço completo, incluindo o arrendamendo do imóvel, pagamento de despesas, manutenção de piscinas e jardins, limpeza e serviço de lavandaria, transfer para o aeroporto, etc. Dependendo do tipo de pacote que pretende, este pode custar algo entre €500 e €1.000 por ano. 

- Despesas Gerais: O custo da eletricidade, água, gás, telefone, televisão e Internet dependem do tamanho da propriedade, o número de habitantes, a localização, aparelhos electricos e tipo de tarifa contratada. No entanto, de acordo com Numbeo.com, os custos de serviços públicos anuais para um apartamento de 85m2 são em torno de € 1.300.